Migrações: Credibilidade de pacto global dependerá de compromissos nacionais - Guterres

Migrações: Credibilidade de pacto global dependerá de compromissos nacionais - Guterres

A ONU ratificou no sábado o apoio à paz na Colômbia no âmbito do primeiro dia de visita oficial do secretário-geral, António Guterres, ao país, marcada pela crise na Venezuela e efeitos que tem na região. "A hora para debater a necessidade de cooperação neste campo passou", e "geri-la é um dos testes mais urgentes e profundos da cooperação internacional de nossos tempos".

Sob o lema "Making Migration Work for All" ("Tornar a migração positiva para todos", na tradução em português), o secretário-geral das Nações Unidas relembrou neste relatório que a migração é "uma realidade global em expansão".

O documento oferece a visão do secretário-geral para uma cooperação internacional construtiva, examinando como administrar melhor a migração, para o benefício de todos - dos migrantes em si, de suas comunidades de acolhimento e de suas sociedades de origem.

As estimativas atuais, enfatizou, apontam para 258 milhões de migrantes no mundo, valor que significa, segundo os cálculos da ONU, que estes representam 3,4% dos habitantes mundiais e que aumentaram mais do que a própria população mundial durante os últimos 17 anos (49% contra 23%).

As migrações são benéficas quer para os migrantes quer para as comunidades de acolhimento.

Embora a maioria dos migrantes circule de forma segura, ordenada e regular, existe uma minoria significativa, exposta a situações vulneráveis, que enfrenta condições que colocam vidas em perigo. Tanto assim, que o Pacto Global da Migração contemplará uma estratégia específica para lidar com o problema.

O relatório elaborado por Guterres sublinha os grandes benefícios económicos gerados pelos movimentos migratórios, uma vez que os migrantes gastam 85% dos seus salários nas comunidades onde se fixaram e enviam os restantes 15% para os seus países de origem.

O secretário-geral encoraja os governos a trabalhar juntos para estabelecer um sistema migratório global produtivo e humano que melhore, em vez de prejudicar, a soberania.

"Exorto os Estados-membros a elaborarem planos de ação nacionais pormenorizados de forma a avançar com uma abordagem governamental que procure abordar as dimensões de desenvolvimento, segurança e direitos humanos da migração", disse António Guterres, pedindo também, entre outros aspetos, que se concentrem em alternativas à detenção de migrantes e, em particular, no fim da detenção de crianças migrantes.

Se governos abrirem caminhos legais para a migração, baseando-se em análises realistas do mercado de trabalho, há probabilidade de haver menos travessias de fronteiras, menos migrantes trabalhando fora da lei e menos abusos contra indocumentados, de acordo com o relatório. "É chegado o momento de todos dentro sistema das Nações Unidas, incluindo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), ajudarmos os Estados-membros a lidar com as migrações".

O pacto global para a migração deu os primeiros passos em setembro de 2016, quando os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU adotaram por unanimidade a chamada "Declaração de Nova Iorque".