PT diverge sobre estratégia para o dia do julgamento de Lula

PT diverge sobre estratégia para o dia do julgamento de Lula

Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. Este último, explica o TRF, só pode ser pedido quando a condenação for por maioria "nesse caso, dois a um" e tenha prevalecido o voto mais "gravoso" ao réu.

De acordo com o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), na reunião, os parlamentares petistas expressaram ainda suas posições sobre o processo que envolve o ex-presidente Lula e solicitaram ao desembargador que seja feito um julgamento dentro dos limites do que a lei estabelece, detalhando o que julgam arbitrariedades e falta de provas na sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª seção do TRF-4, especializada em Direito Penal. O presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou nesta quinta-feira por meio de uma portaria que não haverá expediente administrativo e judicial para os funcionários do tribunal que não estão envolvidos com o julgamento do ex-presidente.

As informações foram prestadas em meio a um clima de tensão na cidade. "Ele quis dizer, de forma transparente, é que o município de Porto Alegre está ao lado das forças de segurança", disse. O Ministério da Defesa informou não considerar necessária a presença de soldados nas ruas.

A tentativa de inviabilizar a candidatura do ex-presidente Lula nas eleições deste ano é uma das próximas etapas do golpe institucional que em 2016 retirou Dilma Rousseff da presidência. Ele pede a troca de fundamentos da sentença.

A suspensão leva em conta as medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal para garantir a segurança do público interno e externo durante a realização do julgamento da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 no dia 24 de janeiro, às 8h30, pela 8ª Turma. Em seguida, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Pode haver pedido de vista. O TRF-4 tem demorado de seis a oito meses para analisar esse tipo de recurso.

Após a liberação ao prédio, um grupo composto por integrantes da Juventude do PT, Movimento dos Sem-Terra (MST) e Frente Brasil Popular entregou um pacote com 150 mil assinaturas, defendendo o direito de que Lula possa novamente se candidatar à presidência da República.