CVM proíbe fundos de investir em criptomoedas e alega indefinição e riscos

CVM proíbe fundos de investir em criptomoedas e alega indefinição e riscos

As criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros e não podem ser adquiridas pelos fundos de investimentos regulados.

O Ofício Circular nº 1/2018/CVM/SIN divulgado hoje pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) é endereçado aos diretores responsáveis pela administração e gestão de fundos de investimento.

Segundo Maeda, no Brasil e em outras jurisdições, tem-se debatido a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento, e não se chegou a nenhuma conclusão, em especial no mercado e regulação domésticos. No relatório, a autarquia buscou esclarecer as consultas sobre as possibilidade de investimento em criptomoedas pelos fundos regulados. Na prática, para a CVM, as moedas virtuais são como dinheiro usado em uma festa de escola, que é amplamente aceito naquele ambiente, mas não tem validade fora.

O ofício aponta diversos riscos que estão ligados às criptomoedas, como os de ordem de segurança cibernética e de particulares de custódia, e mesmo riscos ligados à legalidade futura da aquisição e negociação dessas moedas. Relata também que variáveis vêm sendo levadas em consideração na avaliação da possibilidade de constituição e estruturação do investimento indireto em criptomoedas, sem que se tenha chegado, ainda, a uma conclusão a respeito dessa possibilidade.

O valor de um bitcoin, a moeda virtual mais conhecida do mundo, subiu em meados de dezembro para quase 20 mil dólares (16,4 mil euros) e acumulou uma valorização de mais de 1.000% no ano de 2017.

Na orientação emitida nesta sexta-feira, o superintendente da CVM afirma que é "conveniente que os administradores e gestores de fundos de investimento aguardem manifestação posterior e mais conclusiva desta superintendência sobre o tema para que estruturem o investimento indireto em criptomoedas, ou mesmo em outras formas alternativas que busquem essa natureza de exposição a risco".